Emenda nº 44350004/969443
| Título | Descrição |
|---|---|
| Número da emenda | 44350004 |
| Autoria da Emenda | Murillo Gouvea |
| Valor total da parceria | R$ 4.000.000,00 |
| Valor liberado | R$ 4.000.000,00 |
| Nº do termo de fomento | 969443 |
| Data da assinatura | 30/12/2024 |
| Objeto | Implementação e desenvolvimento do Projeto Núcleo de Inovação e Cidadania, no estado do Rio de Janeiro/RJ |
| Data prevista para apresentação da Prestação de Contas | 30/03/2026 |
| Data em que foi apresentada | Projeto em execução. |
| Prazo para sua análise | Para fins de prestação de contas final, a OSC deverá apresentar Relatório Final de Execução do Objeto, na plataforma Transferegov.br, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do término da vigência da parceria, podendo ser prorrogado por até 30 (trinta) dias, mediante justificativa e solicitação prévia da OSC. |
| Resultado conclusivo | Projeto em execução. |
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Íntegra do Termo de Fomento 969443 (cf. Decreto nº 7.724/2012)